Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.

Inaplicabilidade.

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação

A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 após o registro de quase 600 acordos em 1,1 mil audiências realizadas.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.